Em agosto de 2015, recebemos a última confirmação de uma condenação com prisão por crime de trânsito.
Mantemos os dados atualizados, todos comprovados com processos que temos cópia e quando há, colocamos links de reportagens. Porém, esclarecemos que, o número pode ser maior, dependemos da informação dos familiares de vítimas e da mídia para a atualização destes dados, nem sempre este assunto aparece na mídia, o que nos impede de atualizações.
Infelizmente, condenação com prisão nos crimes de trânsito ainda é algo raro, neste momento apenas 16 pessoas estão presas no Brasil por crime de trânsito após passar pela condenação por júri popular. Dessas, 14 estão em regime fechado e 2 em semiaberto.
Sempre ressaltamos que, quando a pessoa vai ao tribunal do júri e está em liberdade, mesmo sendo condenada, ainda há várias instâncias a recorrer em liberdade. Dessa forma, a maioria das pessoas condenadas pelo tribunal do júri, sai pela porta da frente, em liberdade.
Sabemos que o número é pífio. No entanto, não é ZERO! Temos todos os anos cerca de 60 mil mortes na violência viária e em média 350 mil pessoas que ficam com sequelas e, ter apenas 16 pessoas condenadas e presas por crime de trânsito, sim, parece uma anedota!
Ressaltamos também que, a profissão das pessoas presas vai de pedreiro a médico, passando por psicólogo e empresário. Assim, precisamos refletir antes de dizer que somente pobre vai preso, neste artigo provamos que não é bem isso.
Os casos em que os réus são condenados, mas estão recorrendo em liberdade não estão em nosso levantamento. Em nossa estatística não contamos as pessoas que cometeram crime de trânsito e estão presas sem serem julgadas.
1.
13/08/2015 – condenado e preso Steven Igor Silva (20) – Diadema – São Paulo
Vítima fatal: Isabela Costa Souza (13)
Processo nº: 0015029-44.2013.8.26.0161, Vara do Júri, Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema – SP Processo n. 183/13, Juiz(a) de Direito: Dr(a). Claudia Maria Carbonari de Faria, pela morte de Isabela, 28 anos reclusão, para serem cumpridos no regime inicial fechado. Sala das Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Diadema aos 13 de agosto de 2.015.
O réu estava preso desde o dia do atropelamento. O motorista, na época com 18 anos, sem CNH e com carro roubado fazia manobras perigosas quando atropelou e matou Isabela na calçada. Quando menor, o réu tinha várias passagens pela polícia e havia saído recentemente da Fundação Casa com pena por receptação.
Conheça a história:
Isabela Costa Souza, 13 anos
Data do crime: 06/06/2013
Uma menina de 13 anos foi atropelada e morta na frente da casa de uma amiga de escola em Diadema, São Paulo. Um jovem de 18 anos havia roubado um carro e estava fazendo manobras na rua quando perdeu o controle do veículo e acabou atingido a menina.
Fontes:
Do dia do atropelamento: http://www.dgabc.com.br/Noticia/460988/jovem-rouba-carro-atropela-e-mata-adolescente
Do dia do júri popular:http://noticias.band.uol.com.br/brasilurgente/video/2015/08/13/15573182/criminoso-que-atropelou-e-matou-garota-na-calcada-vai-a-juri-popular.html?mobile=true
2.
09/07/2015 – condenado e preso Altair Teixeira Carvalho (36) – Lajeado – Rio Grande do Sul
Vítimas fatais: Lissandro Stroher de Mello (36 anos) e seu filho Igor (11)
Depois de 15 horas de julgamento no Fórum de Lajeado, no Vale do Taquari, Altair Teixeira Carvalho, 36 anos, foi o condenado a 15 anos e nove meses de prisão por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Desde agosto de 2013, ele está detido no Presídio Estadual de Lajeado, após causar um desastre que resultou na morte de pai e filho na BR-386, nas proximidades do Shopping Lajeado. Na ocasião, além de estar com a carteira de habilitação suspensa, o condutor fugiu do local e acabou preso horas depois, em casa, dormindo. O teste do bafômetro indicou 0,8 miligramas de álcool por litro de ar expelido (mais do que o dobro do limite).
Como já cumpriu um sexto da pena, os advogados entrarão com um pedido para que Carvalho vá para o regime semiaberto. Para Zanone Júnior, um dos advogados do réu, a pena foi mais rigorosa do que o esperado. O motivo, segundo o advogado, são multas e problemas relacionados ao trânsito anteriores ao acidente. O réu, no entanto, não quis recorrer da sentença. “Ficamos surpresos pela atitude do nosso cliente. Mas ele não quer recorrer. Ele está trabalhando no presídio desde que foi detido e deve continuar com bom comportamento”, afirmou Zanone (advogado).
Conheça a história:
Por volta de 23h do dia 3 de agosto de 2013, o casal Lissandro Stroher de Mello, 36 anos, e Janaína Estigarriba da Silva, 31 anos (hoje com 33), viajava em uma Pajero com os filhos Igor, 11 anos, e Larissa, sete anos, de Santa Maria para Caxias do Sul. Carvalho, que seguia no sentido contrário, perdeu o controle do automóvel Gol e colidiu contra a lateral da Pajero. Mello e Igor, que estavam no lado esquerdo da caminhonete, morreram na hora. Janaína e Larissa sofreram ferimentos leves.
3.
15/12/2014 – condenado e preso Rodolpho Félix Grande Ladeira (32) – Brasília – DF
Vítima fatal: Francisco Augusto Nóra (29)
Em março de 2012, Rodolpho Ladeira foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a dez anos de prisão em regime fechado. No mesmo ano, a Justiça do DF decidiu aumentar a pena para 12 anos de reclusão. A defesa do motorista impetrou vários recursos, o que adiou a prisão do réu que foi preso no dia 15 de dezembro de 2014.
Conheça a história:
O crime de trânsito aconteceu na Ponte JK quando, na madrugada do dia 24 de janeiro de 2004, Rodolpho participava de um racha atingindo a traseira do carro da vítima, a mais de 160 km/h. A velocidade supera o dobro da permitida na via, que era de 70km/h à época do desastre.
4.
26/08/2014 – condenado e preso Hilton Bezerra dos Santos (30) – São Roque – SP
Vítima fatal: Acácio de Almeida (82)
Hilton Bezerra dos Santos, preso desde o dia do atropelamento, foi julgado pelo tribunal do júri e foi condenado a 14 anos de reclusão por homicídio com dolo eventual, porque ao dirigir sob efeito de bebida alcoólica ele assumiu o risco de matar.
Conheça a história:
O crime de trânsito aconteceu na cidade de São Roque – SP. O motorista atropelou e matou Acácio de Almeida, (82), em agosto de 2013. Segundo a polícia, o motorista invadiu a calçada e atropelou o aposentado, que estava na frente da casa dele, na Vila Mike. Socorrido, morreu após duas horas. Testemunhas disseram à polícia que o motorista estava visivelmente embriagado, mas ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. No hospital ele foi submetido a exame de sangue que contatou a presença de álcool.
O juiz Flávio Roberto de Carvalho argumentou: “Não é normal você levar o motorista que está dirigindo embriagado ao dolo eventual. Na maioria dos casos é homicídio culposo. Eu acho que isso muda. Mostra ao Brasil que temos que seguir as leis. Com o nosso problema de motoristas embriagados nós estamos matando mais do que as guerras. Se você somar o que morreu de gente na Palestina, em Gaza, não dá o total de pessoas que estão morrendo no trânsito”.
O advogado de defesa disse que vai recorrer. “A ideia é que ele volte a ser julgado pelo Tribunal do Júri”. “A defesa vai recorrer enquanto houver possibilidade”, explicou o advogado Glauber Bez.
5.
26/08/2014 – condenado e preso: Luciano Rosa Macedo (36) – São José do Rio Preto – SP
Vítimas fatais:
Idalina Alves de Jesus (40),
Caio Henrique Alves Duarte (12),
Cristovão Alves Duarte (10),
Tiago de Souza Andrade (23)
Luciano Rosa Macedo foi condenado a 92 anos/6meses/20dias, a sentença fói proferida pelo juiz da 5ª Vara Criminal, Caio César Melluso. Ele estava preso desde o dia do crime na penitenciária de Irapuru, na região de Dracena e, terá de cumprir a pena em regime fechado.
Conheça a história:
Em 7 de maio de 2012, o veiculo VW/Gol conduzido por Luciano, com 6 ocupantes (número acima do permitido), tentou ultrapassar um caminhão em local proibido. Ao invadir a pista contrária, o carro dele bateu de frente contra um veículo GM/Corsa dirigido pelo frentista Felipe Eloy Ronda, na época com 18 anos. Morreram no desastre: a mulher de Luciano: Idalina Alves de Jesus (40) e os sobrinhos dela: Caio Henrique Alves Duarte (12), Cristovão Alves Duarte (10) e Tiago de Souza Andrade (23). Ficaram gravemente feridos: Hevilasio Coelho Alves Barbosa, 14 anos na época, filho de Idalina e, o condutor do veículo Corsa. Segundo o promotor José Heitor dos Santos, “essa é uma pena inusitada no Brasil. É um recado importante para a sociedade, de que não se pode beber, dirigir e matar as pessoas no trânsito”. Márcia Daniela de Oliveira, defensora pública que atuou como advogada de Luciano afirmou que, vai recorrer da sentença.
6.
26/06/2014 – condenado e preso: Rodrigo Queiroz de Freitas – Rio Verde – GO
Vítima fatal: Isaura Rodrigues de Araujo
Vítima com lesão corporal: Denize Araujo Leandro
Foi condenado a 11 (onze) anos de reclusão e 06 (seis) meses de detenção em regime inicialmente fechado, pela pratica do crime de homicídio qualificado por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Conheça a história:
Em um atropelamento no dia 19 de maio de 2013, por volta das 00hrs30min, na cidade de Rio Verde – GO, levando á óbito a senhora Isaura Rodrigues de Araujo e causando lesão corporal de natureza leve em Denize Araujo Leandro, o autor de tal conduta estava com a capacidade psicomotora reduzida em razão da influência por álcool.
Fonte: recebemos a cópia da sentença
7.
10/03/2014 – condenado e preso: Ryan Douglas Wehner Vieira (21) – Campo Grande – MS
Vítima fatal: Marcos Vinicius Henrique de Abreu
Foi condenado a 14 anos de prisão, por homicídio qualificado, o universitário Ryan Douglas Wehner Vieira.
Conheça a história:
Em uma disputa de racha, o jovem, que estava bêbado, matou Marcos Vinicius Henrique de Abreu no dia 31 de março de 2013. De acordo com a sentença do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, Ryan foi condenado por homicídio qualificado, pela morte de Marcos, e tentativa de homicídio qualificado, pois Letícia Souza Sant, então namorada da vítima, também estava dentro do carro atingido. Conheça o caso: A disputa entre os veículos começou no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Duque de Caxias. Alguns metros depois, houve o acidente que envolveu ainda mais dois automóveis. O Polo acabou batendo em um poste, derrubando-o. O carro partiu ao meio e Marcus morreu horas depois na Santa Casa. A namorada dele, que também estava no automóvel, quebrou o braço esquerdo e ficou quatro dias internada. Ryan foi autuado em flagrante e já teve o pedido de liberdade provisória negada.
fontes:
8.
19/08/2013 – condenado e preso: Rodrigo Artur da Fonseca Dourado Azevedo– João Pessoa – PB
Vítimas fatais:
Ronaldo Soares e
Raiza Guedes
O empresário Rodrigo Artur da Fonseca foi condenado a 17 anos e dois meses em regime fechado por homicídio doloso no julgamento aconteceu no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa.
Conheça a história:
Em 16 de julho de 2011, Ronaldo Soares (19) e Raíza Guedes (17) perderam suas vidas na Avenida Epitácio Pessoa em Paraíba – João Pessoa. Segundo o Ministério Público, Rodrigo Artur da Fonseca dirigia em alta velocidade, quando cruzou o sinal vermelho colidindo com o veículo em que estavam os estudantes. O motorista apresentava sinais de embriaguez.
fonte: http://www.agorapb.com.br/2013/08/acusado-de-matar-raiza-guedes-e-ronaldo.html
9.
23/05/2013 – condenado e preso: Reginaldo Freitas Ribeiro – Uberlândia – MG*
Vítimas fatais:
Maria Eduarda Nunes Mesquita e
Vanderli Donizete Rodrigues
A Justiça condenou Reginaldo (31), a 11 anos e seis meses de prisão pelo atropelamento e morte da menina Maria Eduarda Nunes Mesquita (6), e mais seis anos de reclusão por três tentativas de homicídio por ter atropelado outras três crianças, que ficaram feridas no acidente. Por ter atropelado e matado o motociclista, a juíza da Vara de Crimes Contra a Pessoa, Ivana Fidelis Silveira, condenou o eletricista a mais cinco anos de prisão. Da decisão ainda cabe recurso, e o réu continuará preso.
Conheça a história:
Em abril de 2011, Reginaldo Freitas Ribeiro estava no carro dele com a mulher e, segundo a Polícia Militar, avançou o sinal de “PARE” em uma esquina do bairro Nova Uberlândia, zona sul da cidade, e atropelou o motociclista Vanderley Donizete Rodrigues (36). Após atropelar o motociclista, o eletricista perdeu o controle do veículo a atingiu mais quatro crianças que brincavam na calçada da casa, cerca de 150 metros de distância da esquina. O homem passou por cima de Maria Eduarda, que sofreu politraumatismo e traumatismo craniano. Na época, a PM informou que Ribeiro estava em alta velocidade e com sintomas de embriaguez. Tanto o motociclista quanto a criança Maria Eduarda faleceram. As outras três crianças atropeladas pelo eletricista ainda guardam sequelas do acidente.
10.
13/05/2013 – condenado e preso: Pedro Miranda Mack – Petrópolis – RJ – SEMIABERTO
Vítimas fatais:
Mirela Rabelo Portugal e
Daniela da Costa Nery
O juri popular aconteceu no dia 19 de abril de 2012 na Vara Criminal de Petrópolis – RJ, e condenou Pedro Miranda Mack. A sentença foi dada pelo juiz Carlos André Spillman, da 1ª Vara Criminal, que condenou Pedro a 7 anos e 8 meses de prisão. Pedro Luiz Miranda Mack foi a júri popular em abril de 2012, condenado, aguardava resposta de um recurso na Justiça, que foi negado em maio de 2013, mês em que foi preso. O caso foi o primeiro do estado do Rio a julgar, e condenar um crime de trânsito pelo tribunal do júri como um crime de homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco do resultado. Desde a prisão em 13 de maio de 2013, ele cumpre em regime semiaberto no Complexo Gericinó em Bangu, A informação sobre a prisão, bem como, sobre o semiaberto foi recebida através da FanPage do Facebook do Movimento Não Foi Acidente, por Marceli Rabelo, prima de Mirela, uma das vítimas.
Conheça a história:
Mirela Rabelo Portugal (22) e Daniela da Costa Nery (31), saíam na madrugada de 14 de julho de 2007, por volta das 5h40m, de uma boate localizada no distrito de Itaipava, quando foram atropeladas e mortas pelo carro dirigido por Pedro Luiz Miranda Mack, na época com 22 anos. Pedro fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.
11.
26/03/2013 – condenado e preso: Eduardo Paredes – João Pessoa – PB
Vítima fatal: Fátima Lopes (56)
Eduardo Paredes foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio doloso e lesão corporal. O julgamento de Eduardo Paredes aconteceu no 2º Tribunal de Júri, em João Pessoa. O Ministério Público desde o inicio defendeu que Paredes fosse condenado por homicídio doloso, o que poderia deixá-lo na cadeia por até 20 anos, já a defesa insistiu em homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
Conheça a história:
Na primeira vez que o psicólogo Eduardo Paredes tirou a vida de uma pessoa, foi em janeiro de 2010, meses depois, ele dirigia uma caminhonete e avançou o sinal vermelho, colidiu com o carro da defensora pública Fátima Lopes (56). Ela ia à igreja com seu esposo, quando aconteceu o desastre no cruzamento das Avenidas Epitácio Pessoa e João Domingos em João Pessoa (PB). A suspeita era de que o psicólogo estaria embriagado e em alta velocidade. O marido de Fátima, Carlos Marinho, ficou gravemente ferido. O réu foi detido em flagrante, mas conseguiu habeas corpus.
12. e 13.
Caso ocorrido na cidade de Mar de Espanhas – MG*
Condenação de Ademar Pessoa Cardoso em 13/11/2012 e prisão na semana seguinte
Condenação de Ismael Keller Loth em 2004 e prisão em 05/12/2013
Vítimas fatais:
Júlio César Ferreira Viana (32),
Adriana (31),
Victória (2),
Theodora (7 meses) e
Isabel Benedicta (93),
Conheça a história:
Uma brincadeira que tirou 5 vidas, Ademar e Ismael Keller Loth apostaram R$ 2 mil para quem chegasse primeiro na cidade vizinha. O racha não teve vencedor porque os dois bateram em um Fusca no qual estava Júlio César Ferreira Viana (32), Adriana (31), Victória (2), Theodora (7 meses) e Isabel Benedicta (93), todos morreram. O julgamento de Ademar foi desmembrado do de Ismael. A tragédia aconteceu em 5 de abril de 1996 na estrada que liga Mar de Espanha à Bicas – MG 126, Minas Gerais.
Condenação de Ademar Pessoa Cardoso:
A decisão do STF saiu em 13 de novembro de 2012, já a prisão do o médico Cardoso aconteceu na semana seguinte. Mesmo após 16 anos da data do crime, o réu deve cumprir 12 anos e nove meses em regime fechado na cadeia pública da cidade.
A condenação de Ismael Keller Loth:
A Polícia Civil (PC) de Mar de Espanha prendeu, na tarde de 5 de dezembro de 2013, o empresário Ismael Keller Loth, envolvido em um racha na MG-126, que liga a cidade à Bicas. O outro envolvido, o médico Ademar Pessoa Cardoso, já havia sido preso em novembro de 2012 e cumpre pena de 12 anos e nove meses. O caso ocorreu em 1996. Ismael também foi condenado a 12 anos de prisão em 2004 e entrou com diversos recursos durante o período. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça negou o último recurso e determinou que a pena fosse cumprida. Segundo a PC, os agentes foram até a casa do condenado por volta das 17h, mas ele não estava. Porém, por volta de 19h50, o próprio Ismael se apresentou na Delegacia.
fonte: Caso réu Ademar Pessoa Cardoso: http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/uma-condenacao-definitiva-por-homicidio-doloso-no-transito
fonte: Caso réu Ismael Keller Lott: http://www.acessa.com/cidade/arquivo/noticias/2013/12/06-apos-17-anos-envolvido-em-racha-de-mar-de-espanha-e-preso/
14.
30/11/2012 – condenado e preso: João Paulo Guedes – João Pessoa – PB – SEMIABERTO
Vítimas fatais:
Francisco de Assis Guerra Ramalho (49),
Matheus Cavalcanti Ramalho (16) e
Antônio de Pádua Guerra Ramalho (53).
João Paulo Guedes Meira foi julgado e condenado a 32 anos e 06 meses, devendo cumprir 15 anos em regime fechado sem direito a recurso em liberdade, pelas mortes de Francisco de Assis Guerra Ramalho (49), Matheus Cavalcanti Ramalho (16) e Antônio de Pádua Guerra Ramalho (53). Em 1 de abril de 2014, a justiça concedeu regime semiaberto para João Paulo Guedes Meira
Conheça a história:
Era um domingo, 6 de maio de 2007, aproximadamente 23 horas, um veículo Golf dirigido pelo estudante João Paulo Guedes Meira, então com 22 anos, dirigia em alta velocidade pela avenida Epitácio Pessoa e não respeitou os seguidos sinais vermelhos. João Paulo estava sob o efeito de álcool e quando avançou outro sinal vermelho (o terceiro), que cruza a Epitácio com a Rua Professor José Leite, acertou em cheio um Palio, matando três pessoas da família Ramalho. O desastre aconteceu em João Pessoa – PB. João Paulo ficou solto por quase dois anos respondendo em liberdade e quando foi decretada a prisão em janeiro de 2009 ele fugiu e passou quase três anos foragido. O réu se entregou em dezembro de 2011 e desde então, estava preso.
Em 1 de abril de 2014, a justiça concedeu regime semiaberto para João Paulo Guedes Meira, na ocasião, Nina Ramalho, filha de uma das vítimas fatais, afirmou: Não iremos nos calar!
E Davi Lopes, filho de Fátima Lopes, morta em um crime de trânsito e que, é um dos 9 casos em que a pessoa foi condenada e cumpre em regime fechado diz:“Liberdade condicional só com 1/3 de pena cumprida. E para progredir de regime ele teria q cumprir 1/6 de pena. Precisa ser apurado!”
fontes:
15.
28/02/2012 – condenado e preso: Anderson de Souza Moreno – Campo Grande – MS
Vítima: Mayana de Almeida Duarte
Anderson de Souza Moreno condenado em 28/02/2012 a 18 anos e 9 meses de prisão, sendo 17 em regime fechado sem direito a nenhum benefício de progressão de regime. O outro acusado de envolvimento no desastre que provocou a morte da jovem, Willian Jhony de Souza Ferreira, de 25 anos, foi absolvido do homicídio, mas foi considerado culpado por dirigir embriagado e disputar racha em via pública.
Conheça a história:
Era mais ou menos 3h do dia 14 de junho de 2010. O réu que foi absolvido, disse que saiu de um bar com Moreno (condenado), cada um em seu veículo, e que estavam a caminho de uma lanchonete. Na Avenida Afonso Pena, perto da rua Rio Grande do Sul, Ferreira disse que percebeu que os carros estavam em alta velocidade e que isso poderia provocar um acidente. Por isso, segundo ele, resolveu parar o veículo. O rapaz disse que Moreno passou por ele e parou por uns instantes, para dizer que não iria mais ao encontro marcado na lanchonete. Em seguida, acelerou e continuou em velocidade. No cruzamento com a rua José Antônio, houve o acidente envolvendo os carros de Moreno e Mayana Duarte. No seu depoimento no tribunal, Moreno negou todas as acusações. O rapaz disse que não estava disputando racha e não ultrapassou sinal vermelho.
16.
20/10/2010 – condenado e preso: Rafael Teixeira – Maceió – AL
Vítima: André de Barros
Rafael Teixeira foi a júri popular e condenado a 8 anos e 4 meses de prisão.
Conheça a história:
Era manhã de domingo no bairro de Murilópolis em Maceió (AL) quando, um veiculo Ranger que, segundo testemunhas, vinha em alta velocidade e ziguezagueando, subiu no canteiro acertou a árvore e colidiu frontalmente com o veículo em que André (49) estava e o matou. O acidente foi presenciado por dezenas de pessoas que passavam pelo local, inclusive por uma promotora de justiça que, decretou a prisão de Rafael Teixeira. A promotora também suspeitou que, o motorista havia ingerido bebida alcoólica pelas características e, as suspeitas aumentaram, sobretudo, depois que os policiais encontraram latas de cerveja vazias dentro do veículo, parcialmente destruído.
fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Justi%E7a&vCod=94144
Se você souber de algum caso com julgamento e prisão, por favor, entre em contato conosco pelo email: falecom@naofoiacidente.org
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